Informam-se os Encarregados de Educação que o período de matrículas para a Educação Pré-Escolar e para o 1º ano do 1º Ciclo do Ensino Básico para o ano letivo de 2024-2025 decorre de 15 de abril a 15 de maio.
O pedido de matrículas deve ser efetuado:
Preferencialmente pela internet, na aplicação informática disponível no Portal das escolas em https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt com um dos seguintes recursos:
- credenciais de acesso ao Portal das Finanças (NIF + password):
- autenticação através do cartão de cidadão;
- chave móvel digital.
Em alternativa, de modo presencial nos Serviços de Administração Escolar na Sede do Agrupamento de Escolas do Couto Mineiro do Pejão, todos os dias úteis das 9h30 às 17h00.
Documentos a apresentar
- 1 Foto;
- Documento de identificação do aluno;
- No caso de não ter cartão de cidadão deve apresentar:
- Número de contribuinte (aluno);
- Número de Segurança Social (aluno);
- Número do cartão de utente (aluno) - SNS;
- No caso de não ter cartão de cidadão deve apresentar:
- Número de cartão de utente de outro Subsistema de Saúde ou Seguradora (caso se aplique);
- Declaração da Segurança Social/ou outra Entidade indicando se o aluno(a) usufrui de Abono de Família e, em caso afirmativo, fazendo referência ao respetivo escalão;
- Documento de identificação do Encarregado de Educação;
- Dados relativos à composição do agregado familiar e morada da área de residência validados pela Autoridade Tributária (caso se aplique);
- Caso o encarregado de educação não seja um dos pais do menor, é obrigatório a entrega do documento assinado por ambos, a delegar poderes.
AÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Apoios:
- 1º Ciclo: Refeição Escolar / Transporte Escolar;
- Pré-Escolar: Refeição Escolar / Transporte Escolar / Prolongamento de Horário.
A inscrição nas valências da Ação Social Escolar é efetuada pelo encarregado de educação em impresso próprio a solicitar e entregar nos Serviços Administrativos, conjuntamente com Declaração da Segurança Social com referência ao Escalão do Abono de Família.
