No âmbito do protocolo entre os Ministérios da Educação e Ministério da Saúde foi aprovado o Programa Nacional de Saúde Escolar, que delibera que a Educação para a Saúde deve ser considerada obrigatória em todos os estabelecimentos de ensino e integrar o Projeto Educativo da Escola.
De acordo com o preconizado pela Direção Geral da Inovação e Desenvolvimento Curricular "Educar para a Saúde consiste em dotar as crianças e os jovens de conhecimentos, atitudes e valores que os ajudem a fazer opções e a tomar decisões adequadas à sua saúde e ao seu bem-estar físico, social e mental, bem como a saúde dos que os rodeiam, conferindo-lhes assim um papel interventivo.”
A Escola Promotora da Saúde (EPS) é, nesta perspetiva, aquela que fortalece sistematicamente a sua capacidade de criar um ambiente saudável para a aprendizagem; um espaço em que todos os membros da comunidade escolar trabalham, em conjunto, para proporcionar aos alunos, professores e funcionários, vivências positivas que promovam e protejam a saúde.
Assim, a finalidade última do Projeto de Educação para a Saúde será contribuir para que as escolas do Agrupamento promovam a Educação para a Saúde e Educação Sexual em contexto escolar, através do desenvolvimento de atividades diversas, autonomamente e/ou em articulação com parceiros externos, que promovam a adoção de hábitos de vida saudáveis e que se mostram fundamentais na formação de indivíduos saudáveis e equilibrado.
Serão objetivos Gerais do projeto:
Fomentar a saúde e a aprendizagem utilizando todas as medidas ao seu alcance;
Construção de um ambiente seguro e saudável criando em parceria com os serviços de saúde e com a comunidade escolar, oportunidades de promoção da saúde mental, do apoio social, do aconselhamento, da alimentação saudável e da atividade física;
Implementação de políticas e práticas que respeitam o bem-estar e a dignidade do indivíduo, fornecendo múltiplas oportunidades para o sucesso, reconhecendo os esforços, valorizando as realizações pessoais.
Será ainda prioritário desenvolver nos alunos e restante comunidade a capacidade de:
Cuidar de si e dos outros;
Desenvolver competências para a equidade, a justiça social e o desenvolvimento sustentável;Prevenir os principais fatores de risco com implicações na saúde: consumo de tabaco, de drogas e de álcool, comportamentos sexuais de risco, alimentação desequilibrada e sedentarismo;
Influenciar comportamentos condicionadores da saúde tendo em conta: conhecimentos, crenças, capacidades, atitudes, valores.