O Desporto Escolar é uma atividade de complemento curricular, estando definido no Decreto-Lei n.º 95/91, de 26 de fevereiro, na sua atual redação, como o conjunto das práticas lúdico-desportivas e de formação com objeto desportivo desenvolvidas como complemento curricular e ocupação dos tempos livres, num regime de liberdade de participação e de escolha, integradas no plano de atividade da escola e coordenadas no âmbito do sistema educativo, desenvolvendo as suas atividade nas escolas dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e nas escolas do ensino secundário.
A Lei de Bases do Sistema Educativo (Lei n.º 46/86, de 14 de outubro), salienta o papel do Desporto Escolar na promoção da saúde e condição física, na aquisição de hábitos e condutas motoras e no entendimento do desporto como fator de cultura, estimulando sentimentos de solidariedade, cooperação, autonomia e criatividade, devendo ser fomentada a sua gestão pelos estudantes praticantes, salvaguardando-se a orientação por profissionais qualificados.
Garantir uma oferta desportiva variada aos alunos, envolvendo as comunidades escolar e local, em todos os Agrupamentos de Escolas e Escolas Não Agrupadas.
Contribuir de forma articulada para os 6 eixos estratégicos do programa:
+Desporto | +Atividade Física;
Formação de alunos e professores;
Cidadania, inclusão e ética;
Cogestão e codecisão na escola;
Desporto verde e sustentável;
Envolvimentos das | nas comunidades.
A atividade desportiva desenvolvida ao nível do Desporto Escolar põe em jogo potencialidades físicas e psicológicas, que contribuem para o desenvolvimento global dos jovens, sendo um espaço privilegiado para fomentar hábitos saudáveis, competências sociais e valores morais, de entre os quais se destacam:
Responsabilidade
Espírito de equipa
Disciplina
Tolerância
Perseverança
Humanismo
Verdade
Respeito
Solidariedade
Dedicação
Coragem