De acordo com a legislação em vigor, Despacho n.º4472-A/2026, de 6 de abril, informam-se os Encarregados de Educação que o período de renovação de matrículas do ano letivo de 2026-2027 para os 6º, 8º e 9º anos decorre de 16 de junho a 29 de junho.
As renovações de matrículas serão efetuadas automaticamente pelo Agrupamento.
A renovação da matrícula no portal só deverá ser feita pelo Encarregado de educação nas seguintes situações:
- A mudança de estabelecimento de educação ou de ensino;
- A alteração de encarregado de educação;
- A mudança de curso ou percurso formativo;
- A escolha de disciplinas.
Nestes casos a renovação deverá ser efetuada:
- Preferencialmente pela internet, na aplicação informática disponível no Portal das escolas em https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt, com recurso às credenciais de acesso ao Portal das Finanças (NIF + password), ou à autenticação através do cartão de cidadão ou chave móvel digital;
- Ou de modo presencial nos Serviços de Administração Escolar na Sede do Agrupamento de Escolas do Couto Mineiro do Pejão, todos os dias úteis das 9H30 às 17H00.
Oliveira do Arda, 09 de junho de 2026,
A Diretora
(Maria Emília Teixeira da Silva)
…/CG
